A Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha das eleições gerais de 2026, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28). Os registros foram feitos pelo aplicativo Pardal, sistema eletrônico mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.
São Paulo lidera o ranking de denúncias, com 10.388 registros, seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Na outra ponta, os estados com menor número de ocorrências são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).
A maior parte das denúncias se refere a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas, que respondem por 43,78% do total. Em seguida aparecem as propagandas irregulares em propriedade particular (11,94%), como pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e a publicidade em bens públicos, que inclui murais em prédios públicos e publicidade institucional. Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.
O aplicativo também recebe denúncias de propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de casos envolvendo materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido.
Até o momento, a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play, para celulares Android, e App Store, para iPhones. Para acessar o aplicativo, é preciso fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.
Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados ao caso. Quando a denúncia não se encaixa no escopo do Pardal, a pessoa é encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
Análise WeekNews: O volume de denúncias concentrado em quatro estados — São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco — acompanha a dimensão dos colégios eleitorais dessas unidades, o que ajuda a explicar a diferença em relação a estados menores. Já o fato de pouco mais de um quarto das denúncias ter virado processo indica que o Pardal funciona mais como canal de triagem e alerta do que como porta de entrada automática para a judicialização. A predominância de ocorrências em vias públicas sugere que a fiscalização de rua, e não a propaganda digital, segue como o principal foco das denúncias nesta fase da campanha.
Fonte: Agência Brasil.
