Levantamento do Instituto Trata Brasil com 62 dos principais candidatos a governos estaduais mostra que apenas 13 apresentam planos abrangentes para o saneamento básico. A análise considerou os planos de governo daqueles com maior probabilidade de serem eleitos ou de disputarem o segundo turno, conforme pesquisas de intenção de voto divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
O instituto avaliou quatro eixos da política pública: planejamento, regionalização e coordenação para a universalização; viabilização de investimentos e superação de gargalos para a universalização; governança e regulação do saneamento básico; e metas tangíveis. A partir do número de eixos abordados, cada candidato recebeu uma classificação: ausente, quando não há menção ao tema; superficial, quando apenas um eixo é desenvolvido com profundidade suficiente; transversal, quando dois ou três eixos são tratados; e abrangente, quando a proposta contempla os quatro eixos.
Nenhum dos 62 candidatos foi classificado como ausente. Cinco propostas foram consideradas superficiais. Outras 44 ficaram no nível transversal — 15 delas abordam dois eixos e 29 tratam de três. Os 13 planos restantes incluem os quatro eixos analisados.
Para a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o tema ganhou mais espaço nos planos de governo em relação a quatro anos atrás, mas ainda é tratado de forma pouco abrangente. “A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas, ou seja, saber qual é o percentual de água e esgoto que eu tenho hoje e qual é o percentual que eu vou entregar no final do meu mandato”, afirmou.
Entre os assuntos mais específicos, a universalização aparece em 87% das propostas, seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança de dados (24%).
Luana Pretto chama atenção para a distância entre citar a universalização e assumir compromissos verificáveis. “Oitenta e sete por cento dos candidatos falam de universalização, só que apenas 26% colocam metas. Então, eu falo de universalização, mas eu não me comprometo com meta. E isso é um problema”, avaliou. Ela também destaca a ausência da regulação no debate: “Eu falo de universalização, mas eu não falo de regulação, que é um tema muito importante quando a gente olha que as agências reguladoras têm que ser técnicas, independentes e fortalecidas para cobrar tanto a expansão dos serviços quanto a operação eficiente desses serviços”.
Segundo o instituto, a presença do saneamento em todos os planos não significa necessariamente compromisso estruturado dos candidatos. A pesquisa indica que a pauta entrou no debate eleitoral, mas ainda precisa de maior profundidade, metas verificáveis e instrumentos de acompanhamento.
A presidente executiva do Trata Brasil cita estados com indicadores ruins que, ainda assim, têm candidatos que praticamente não mencionam o saneamento. “Acre, Maranhão e Amazonas, que são estados com indicadores bastante ruins, ainda têm candidato praticamente não citando o saneamento básico”, observou. “O que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente deveria ter os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e, se ele não se comprometer agora, coloca em risco o atingimento dessa meta”, completou.
Análise WeekNews: O levantamento mostra que o saneamento deixou de ser ausente nos planos de governo, mas a maioria das propostas ainda trata o tema de forma parcial. A distância entre os 87% que citam a universalização e os 26% que apresentam metas tangíveis indica que o compromisso com resultados verificáveis segue restrito a uma minoria. Em estados com pior indicador de saneamento, a baixa menção ao assunto sugere que a pauta não acompanha a dimensão do déficit local.
Fonte: Agência Brasil.
