OCDE aponta que 9% dos professores da educação básica no Brasil não têm qualificação completa

OCDE aponta que 9% dos professores da educação básica no Brasil não têm qualificação completa
Fonte da imagem: Agência Brasil


Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo o relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance), divulgado nesta terça-feira (29) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O índice é praticamente igual à média dos países da organização, de 9,1%, e considera docentes sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica.

De acordo com a OCDE, a contratação de professores sem as qualificações consideradas padrão costuma ocorrer em razão da escassez de profissionais. A edição deste ano da publicação analisa as causas da falta de docentes e seus impactos nos sistemas educacionais. No Brasil, essa carência é mais acentuada em determinadas regiões e disciplinas, com dificuldades de recrutamento maiores em áreas remotas ou mais vulneráveis e concentração especialmente em matemática e ciências naturais.

A saída de profissionais também contribui para o cenário. Segundo o relatório, 10,3% dos professores brasileiros plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, por aposentadoria ou demissão. Nos países da OCDE, a taxa média foi de 6,4% no ano letivo de 2024-2025. Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, esse indicador não significa necessariamente que todos tenham abandonado a docência, pois parte pode ter migrado, por exemplo, para escolas privadas. Ainda assim, o dado representa um desafio para a permanência de professores nas redes públicas.

Henriques defende que a questão não seja analisada apenas pelo número de professores formados. “É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”, afirmou. Ele também comentou o papel central do docente: “O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil.”

O relatório aponta que salários, condições de trabalho, relacionamento com estudantes e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento público influenciam a atratividade da carreira docente. No Brasil, 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam satisfeitos com as condições de trabalho em 2022, enquanto a média dos países da OCDE era de 68,4%. Em relação aos salários, 22,3% dos docentes brasileiros estavam satisfeitos, contra 38,7% na média da organização.

A OCDE também identifica a entrada de profissionais de outras áreas na docência como estratégia para enfrentar a escassez. No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024, acima da média de 8,4% entre os países da OCDE.

Apesar da redução no número de estudantes, o Brasil ampliou o número de professores nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre 2015 e 2024, o número de docentes cresceu 4%, enquanto as matrículas caíram 7%. Nos países da OCDE, o número de professores das escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13% no período, enquanto o número de alunos cresceu 2%. A organização projeta que o número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil diminuirá 3% entre 2024 e 2033, tendência que, caso outras políticas permaneçam inalteradas, deve reduzir a demanda por professores.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que mantém uma política de valorização salarial e destaca o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63. Como resposta à escassez, cita o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, com ações voltadas à valorização da carreira docente, e o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado à atração de estudantes para cursos de formação de professores. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa aumentou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026. “Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, avaliou Barchini, em nota à imprensa.

Entre as medidas de formação, o MEC cita o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e a reformulação da formação inicial. “Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada, contínua e abrangente para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”, afirmou o ministro.

O Panorama da Educação é publicado anualmente pela OCDE e reúne indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países participantes. O Brasil participa da publicação desde 1997, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo tratamento dos dados e pelo cálculo dos indicadores nacionais.

Análise WeekNews: O percentual brasileiro de docentes sem qualificação completa é praticamente idêntico à média da OCDE, mas os indicadores de satisfação com salário e condições de trabalho ficam bem abaixo do restante do grupo, e a taxa de saída de professores qualificados supera a média internacional. Os números sugerem que o desafio brasileiro está menos na comparação direta de formação e mais na retenção e na atratividade da carreira, sobretudo em regiões remotas e em disciplinas como matemática e ciências naturais.

Fonte: Agência Brasil.

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