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A Polícia Federal recuperou no Rio de Janeiro uma pintura peruana do século XVII que seria comercializada no estado. A obra, intitulada “Magnífico Señor de los Temblores”, é reconhecida pelo Ministério da Cultura do Peru como integrante do Patrimônio Cultural da Nação Peruana e não poderia ter deixado o país sem autorização estatal específica.

A investigação começou após a Polícia Nacional do Peru comunicar oficialmente à PF o anúncio da pintura em uma plataforma internacional de comércio de obras de arte. A partir das diligências, os agentes federais identificaram elementos que ligam a obra anunciada a uma empresa sediada no Rio de Janeiro dedicada ao comércio de artes e antiguidades.

Além de recuperar a pintura, os policiais cumprem mandado de busca e apreensão para localizar documentos sobre a aquisição, procedência, transporte, importação, oferta e comercialização da obra. As buscas também alcançam dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relacionados aos fatos investigados.

A ação integra a cooperação policial internacional entre Brasil e Peru para combater o tráfico de bens culturais e recuperar objetos pertencentes ao patrimônio histórico e artístico estrangeiro. A investigação considera ainda os compromissos internacionais de proteção a bens culturais decorrentes da Convenção da Unesco.

Análise WeekNews: a recuperação da pintura e a busca por documentos de procedência, transporte e importação indicam que a apuração não se limita à posse da obra, mas alcança toda a cadeia de circulação do bem cultural. O caso também evidencia como a cooperação entre polícias e o marco da Unesco servem de base para que países reivindiquem peças de seus patrimônios que apareçam em anúncios internacionais.

Fonte: Agência Brasil.