O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma aparente onda de ataques a imagens religiosas católicas registrada em diferentes regiões do país. A decisão também prevê a atuação da Procuradoria-Geral da República no caso.

Segundo o despacho do magistrado, chegaram ao seu gabinete, por vários meios, notícias de diversas partes do Brasil que indicam uma sequência de episódios do tipo nos últimos meses. Dino citou 11 casos noticiados envolvendo imagens católicas nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Alguns dos ataques ocorreram dentro de igrejas.

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o ministro na decisão.

No documento, Dino afirmou haver indícios de crimes variados, entre eles ultraje a culto na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

O ministro justificou a competência da Polícia Federal considerando a repercussão interestadual dos casos, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.

A determinação ocorre após Dino ter restabelecido, no domingo (27), a publicação na internet de posts com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Segundo o ministro, foi a partir dessa decisão que as denúncias sobre os ataques a imagens de santos começaram a chegar ao seu gabinete.

O tema da suposta retirada do título de padroeira entrou no debate público na semana passada, a partir de análises segundo as quais grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam levar adiante esse projeto caso ele vencesse a eleição. O candidato nega qualquer intenção nesse sentido e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que derrubasse publicações que o associassem a ataques a Nossa Senhora Aparecida.

O ministro do TSE André Mendonça atendeu ao pedido e concedeu liminar para retirar as postagens do ar. No dia seguinte, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão de Mendonça. Flávio Bolsonaro recorreu então ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.

Análise WeekNews: A decisão de Dino amplia o escopo de um episódio que começou restrito ao debate eleitoral sobre publicações na internet e passa a envolver a apuração de ataques a imagens religiosas em vários estados. Ao acionar a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, o ministro desloca o caso para a esfera criminal e dá tratamento interestadual a ocorrências que, isoladamente, seriam investigadas por autoridades locais. O movimento reforça a percepção de que o STF acompanha o tema como questão de direitos humanos, e não apenas como disputa política.

Fonte: Agência Brasil.