Eleições 2026: quase 2 milhões de eleitores com deficiência têm direitos garantidos nas urnas

Eleições 2026: quase 2 milhões de eleitores com deficiência têm direitos garantidos nas urnas
Fonte da imagem: Agência Brasil


Dos 158 milhões de brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026, quase 2 milhões são pessoas com deficiência. Para atender esse eleitorado, a urna eletrônica reúne recursos de acessibilidade que vêm sendo ampliados desde o lançamento do equipamento, em 1996, quando as teclas já traziam indicações em braile.

Segundo o chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, o teclado mecânico tem teclas em alto relevo e clique audível. A tecla cinco possui destaque em relevo e a tecla confirma tem tamanho diferenciado. “Essas características auxiliam os eleitores com deficiência visual”, afirmou Coimbra.

Para quem tem deficiência visual, a urna também oferece sintetização de voz, que informa o cargo em votação, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. O recurso exige o uso de fones de ouvido fornecidos pela Justiça Eleitoral no dia da votação — não é permitido usar fones próprios.

Em 2026, pessoas com baixa visão passam a contar com uma fonte de caracteres projetada para melhorar a legibilidade do texto exibido na urna.

Já para eleitores com deficiência auditiva, o equipamento disponibiliza interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), que indica o cargo em votação e a escolha por voto branco, nulo ou de legenda. A tradução dessas três opções é novidade nesta eleição. A janela de Libras ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela.

O design da urna também foi pensado para eleitores de alturas diversas, como pessoas em cadeira de rodas ou com nanismo.

A legislação permite que o eleitor com deficiência vote acompanhado de uma pessoa de sua confiança, que pode entrar na cabine e até digitar os números na urna. Duas condições precisam ser observadas: a presença do acompanhante deve ser imprescindível para a votação e a pessoa não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. Não é necessário pedir autorização com antecedência — basta comunicar o presidente da mesa no dia da votação.

Também é permitido o uso de instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva, como hastes especiais para amputados. Os equipamentos não podem ser eletrônicos nem comprometer o sigilo do voto.

A Resolução nº 23.759/2026 do TSE assegura atendimento prioritário às pessoas com autismo, sem exigência de cadastro prévio ou laudo: basta falar com o presidente da mesa na seção eleitoral. O artigo 31, parágrafo primeiro, da mesma resolução garante a essas pessoas o direito de votar acompanhadas por alguém de sua confiança, inclusive para digitar os números na urna, desde que autorizado pelo presidente da mesa.

Na hora da votação, a prioridade é para pessoas com mais de 80 anos. Na sequência, por ordem de chegada, têm preferência idosos, pessoas com deficiência, autistas, gestantes, obesas e com crianças de colo. Doadores de sangue também têm prioridade, mas são os últimos da fila, e precisam apresentar documento que comprove que a última doação ocorreu há menos de 120 dias.

Análise WeekNews: A incorporação de novos recursos de acessibilidade a cada eleição indica uma ampliação gradual da autonomia do eleitor com deficiência no processo de votação. A novidade de 2026 — a tradução em Libras de votos brancos, nulos e de legenda — e a fonte para baixa visão reforçam esse movimento, enquanto a dispensa de cadastro prévio para atendimento prioritário a autistas simplifica o acesso ao direito no próprio local de votação.

Fonte: Agência Brasil.

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