Mais de 140 observadores de sete organizações internacionais já começaram a chegar ao Brasil para acompanhar a preparação, a votação e a apuração das eleições deste domingo (4). O grupo vai avaliar a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento das normas eleitorais do processo brasileiro.
Entre as instituições convidadas estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes (LEA), a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
A maior delegação é a da OEA, com 91 observadores de 23 países, que vão acompanhar o processo eleitoral em 20 estados e no Distrito Federal. O grupo é chefiado pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza. Nesta quinta-feira (1º), parte da delegação se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Na quarta-feira (30), os observadores se encontraram com técnicos e com integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.
Segundo a OEA, a delegação reúne especialistas capazes de observar aspectos como organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia e comunicação digital, entre outros temas.
A Missão de Observação Eleitoral do Parlasul chegou ao Brasil em 29 de setembro, chefiada pelo parlamentar argentino Raul Bittel. O grupo se reuniu com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim. O Parlasul informou que a missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista, respeitando a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes, em conformidade com os princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade que orientam a observação eleitoral internacional. As informações coletadas serão sistematizadas em um relatório técnico com eventuais recomendações para o aprimoramento dos procedimentos eleitorais e o intercâmbio de boas práticas entre os países da região.
Observadores do The Carter Center também já estão no país e se reuniram com integrantes do TSE. A delegação é liderada pela consultora sênior da organização para a América Latina e o Caribe, Jennie Lincoln, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos. Segundo a organização, o foco será em tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor.
“Dada a importância dessas eleições — não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério —, esperamos que nossa missão fortaleça a transparência do processo eleitoral e ajude os brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições”, afirmou Jennie Lincoln.
O The Carter Center é uma organização sem fins lucrativos fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e pela ex-primeira-dama Rosalynn Carter, com atuação voltada à promoção da democracia, à resolução de conflitos e à promoção da saúde global.
Além das organizações internacionais convidadas formalmente, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também poderão participar como observadores, desde que tenham feito pedido ao TSE. Entre os credenciados estão o Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Análise WeekNews: A presença de sete organizações internacionais, incluindo uma missão da OEA com 91 observadores distribuídos por 20 estados e o Distrito Federal, dá ao pleito deste domingo uma dimensão de acompanhamento externo superior à de uma simples delegação simbólica. O fato de as missões já terem se reunido com o presidente do TSE, com técnicos, com a campanha de um candidato e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência indica que a observação começa antes da votação e alcança diferentes etapas do processo. Como as próprias missões afirmam que os relatórios terão caráter técnico e recomendações, o efeito prático mais imediato tende a ser o de documentar procedimentos e produzir material de referência para o intercâmbio de boas práticas entre os países participantes.
Fonte: Agência Brasil.
