A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja liberada a visitação do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar. No pedido, os advogados argumentam que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu as visitas por 90 dias perde a validade no próximo dia 11 de outubro.
“Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo”, afirma a defesa na petição encaminhada ao Supremo.
A restrição a Flávio Bolsonaro foi imposta em julho, depois que o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro está proibido de usar a internet, inclusive por meio de terceiros.
No ano passado, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a trama golpista. Após passar por uma cirurgia, ele obteve o direito de cumprir prisão domiciliar. Atualmente, Bolsonaro se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Análise WeekNews: o pedido da defesa se apoia no término do prazo fixado por Moraes, e não em uma revisão do mérito da restrição. Na prática, a decisão sobre a retomada das visitas caberá ao ministro, que pode tanto restabelecer a visitação quanto prorrogar o regime excepcional. O caso ocorre enquanto o ex-presidente cumpre prisão domiciliar e se recupera de uma pneumonia bacteriana, o que adiciona um componente de saúde ao contexto da análise do pedido.
Fonte: Agência Brasil.
