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Projetos culturais desenvolvidos em favelas e periferias urbanas de sete capitais brasileiras e do Distrito Federal têm até 13 de outubro para se inscrever na segunda edição do Rouanet nas Favelas. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa) e vai destinar R$ 10 milhões à seleção de, no mínimo, 50 propostas.
Cada projeto escolhido poderá receber até R$ 200 mil em recursos de incentivo. Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam atuação cultural compatível com a proposta e tenham sede cadastrada na Receita Federal na mesma localidade onde a ação será executada.
As propostas devem ser realizadas obrigatoriamente em regiões classificadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE. Nesta edição, o programa abrange ações em Belém, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís e Vitória, além do Distrito Federal.
Os interessados devem enquadrar os projetos em uma das quatro categorias do edital: artes cênicas e visuais; audiovisual e música; humanidades, patrimônio e museus; e Propostas Transversais, voltada a iniciativas de arte religiosa, cultura afro-brasileira, culturas urbanas, tradicionais e da infância, além de manifestações artísticas protagonizadas por pessoas com deficiência.
O edital, a ficha de inscrição e o manual de orientações estão disponíveis no site do Ministério da Cultura (gov.br/cultura), nos menus “Assuntos”, “Editais” e “Editais Abertos”. O prazo para envio das propostas termina em 13 de outubro, e o resultado da seleção será divulgado em 27 de novembro.
Análise WeekNews: O desenho do programa combina dois critérios objetivos que restringem o universo de concorrentes: a exigência de sede na mesma localidade da ação e a delimitação geográfica por áreas reconhecidas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo 2022. Na prática, isso direciona os recursos a organizações já enraizadas nesses territórios, ao mesmo tempo que limita a participação de entidades de fora. O teto de R$ 200 mil por projeto e o piso de 50 selecionados indicam uma distribuição pulverizada dos R$ 10 milhões entre múltiplas iniciativas, e não a concentração em poucos contemplados.
Fonte: Agência Brasil.
