O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir do recurso apresentado ao tribunal. O resultado também pode definir se Douglas Ruas (PL) será declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual.
Na sexta-feira (2), antes da votação do primeiro turno, o ministro do TSE entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice. A eleição foi realizada no domingo (4).
Após a decisão, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra o entendimento do ministro. Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.
Caso a solicitação de desistência seja aceita, os votos de Garotinho podem ser anulados definitivamente. Com isso, uma nova totalização dos votos será determinada, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas eleito no primeiro turno.
Na nova contagem, Ruas passaria a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno. Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%).
O nome de Garotinho continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Análise WeekNews: O julgamento de quinta-feira tem efeito prático direto sobre a definição do governo do Rio. Se a desistência do recurso for aceita, a anulação definitiva dos votos de Garotinho altera a base de cálculo dos votos válidos e pode levar à proclamação de Douglas Ruas sem a necessidade de segundo turno. A decisão, portanto, não se limita à situação jurídica de um candidato: ela define o próprio resultado da eleição estadual.
Fonte: Agência Brasil.
