O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o processo que pode definir o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os ministros vão analisar se o candidato Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir do recurso que apresentou ao tribunal e, com isso, definir se Douglas Ruas (PL) será declarado eleito ainda no primeiro turno.
A votação do primeiro turno foi realizada no último domingo (4). Na sexta-feira (2), o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice. Logo depois, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do relator.
Garotinho está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral do Rio, em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. Seu nome permaneceu na urna porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Caso a desistência seja aceita, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente. Uma nova totalização será determinada, e o TRE-RJ poderá proclamar Douglas Ruas como eleito no primeiro turno. Com a nova contagem, Ruas passaria a ter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, condição principal para a vitória em turno único.
Na apuração, Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%).
Análise WeekNews: o julgamento desta quinta concentra duas decisões encadeadas — a validade da desistência do recurso por Garotinho e o consequente destino dos votos dados a ele. Se a desistência for aceita, a anulação definitiva desses votos altera a base de cálculo dos votos válidos e tende a levar a disputa ao desfecho em primeiro turno, sem que os eleitores voltem às urnas. O caso também expõe uma consequência prática do calendário: como o TRE-RJ barrou Garotinho após o fechamento do sistema da urna eletrônica, seu nome seguiu disponível ao eleitor, e a definição do resultado passou a depender do TSE.
Fonte: Agência Brasil.
