Um site que comercializa criptomoedas passou a circular nesta semana prometendo distribuir tokens a usuários que compartilharem mensagens favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República. A campanha do candidato afirma desconhecer a autoria da página e diz que adotará medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para tirá-la do ar.

Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal Folha de S.Paulo, o texto do site descreve a iniciativa como “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”. O grupo Hyperkids, formado por crianças e adolescentes de Uganda que fazem danças para atrair usuários de internet, reúne quase 13 milhões de seguidores e faz a divulgação do esquema das criptomoedas.

Em vídeo, as crianças afirmam que há “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. Ao final do texto, os jovens citam os nomes do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e de Pablo Marçal, empresário que se juntou recentemente à campanha de Flávio.

O Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, veda a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, com exceção do impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações, candidatos e seus representantes.

Para o pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, a ação apresenta ilegalidade por envolver a promessa de vantagem econômica atrelada a uma campanha eleitoral. “As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”, avalia.

O próprio site de criptomoedas afirma que “a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”. Sustenta ainda que o projeto “não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e não é forma de doação eleitoral”.

A campanha de Flávio Bolsonaro declarou que desconhece a autoria do site e informou que vai tomar todas as medidas judiciais contra a publicação para derrubar a página. O candidato também negou a contratação de perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.

Também nesta quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. A coligação pede a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, entre eles o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, previsto no Código Eleitoral.

Análise WeekNews: A existência de uma página que promete recompensa financeira em troca de conteúdo eleitoral coloca em evidência um ponto sensível da legislação: a dificuldade de fiscalizar iniciativas hospedadas fora do país e sem vínculo formal com campanhas. O fato de o próprio site negar qualquer ligação com candidatos e de a campanha de Flávio Bolsonaro afirmar desconhecê-lo não encerra a discussão, já que a denúncia da coligação adversária pede justamente a apuração de quem está por trás da operação. O episódio também reforça como o uso de criptomoedas em contexto eleitoral tende a ampliar as dúvidas sobre financiamento e aliciamento, temas que a Justiça Eleitoral deverá enfrentar caso a investigação avance.

Fonte: Agência Brasil.