O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) o pedido da campanha de Eduardo Paes (PSD) para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno do governo do Rio de Janeiro. Com a negativa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fica liberado para realizar a retotalização dos votos, marcada para o próximo sábado (10).
A decisão do TSE havia anulado os votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na votação de domingo (4) e determinado a recontagem. O entendimento é de que, excluídos os votos do candidato barrado, Ruas passa a superar 50% dos votos válidos — condição para ser declarado vencedor no primeiro turno, sem necessidade de segundo turno.
Ao rejeitar o recurso, Zanin afirmou que não cabe interferência do STF no caso neste momento processual, porque ainda é possível recorrer da decisão no próprio TSE. “Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”, justificou o ministro.
Na argumentação apresentada a Zanin, os advogados da coligação de Paes sustentaram que a vontade manifestada pelos eleitores deveria ser reconhecida e que a anulação dos votos de Garotinho não produz efeitos apenas sobre o candidato. “Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram os defensores.
Na votação de domingo, Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes alcançou 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Análise WeekNews: A negativa de Zanin não encerra o debate jurídico, mas mantém o calendário eleitoral em curso. Como o ministro apontou que os recursos ainda não se esgotaram no próprio TSE, a recontagem de sábado pode ocorrer antes de uma definição final sobre o mérito, o que mantém aberta a possibilidade de novos capítulos judiciais mesmo após a eventual proclamação de Ruas.
Fonte: Agência Brasil.
