A retotalização dos votos do primeiro turno no Rio de Janeiro, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) neste sábado (10), confirmou o candidato Douglas Ruas (PL) com 50,88% dos votos válidos, percentual que ultrapassa a metade necessária para a eleição do chefe do Executivo estadual em primeiro turno. O segundo colocado, Eduardo Paes (PSD), ficou com 44,16%.
O recálculo foi necessário após a Justiça Eleitoral declarar inválidos os 274.411 votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que representavam 3,71% do total. Com a exclusão desses votos do universo de válidos, os percentuais dos demais candidatos foram recalculados.
Antes da retotalização, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes havia obtido 3.706.984 votos, ou 42,76% do total válido naquele momento. Com a nova base de cálculo, o candidato do PL passou a superar a marca de 50%.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, informou que, após a retotalização, haverá um prazo de três dias para a divulgação do resultado, seguido de dois dias para a apresentação de eventuais recursos. Cumpridas essas etapas, será marcada sessão plenária da Corte para análise e julgamento de contestações. Superadas as fases recursais, a sessão que anunciará Douglas Ruas como governador está prevista para 15 de outubro, às 15h, no TRE-RJ.
Eduardo Paes afirmou em nota na sexta-feira (9) que desistiu da candidatura. Segundo o candidato, embora a maioria dos eleitores fluminenses tenha votado para que a eleição para governador fosse resolvida em segundo turno, a decisão da Justiça deve ser respeitada.
A anulação dos votos de Garotinho decorreu de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato concorreu sub judice, com sua situação eleitoral pendente de decisão judicial, após o TRE-RJ tê-lo considerado inelegível em razão de condenação por improbidade administrativa. Enquanto recorria, ele obteve o direito de disputar a eleição e aparecer nas urnas.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, decidiu que os votos recebidos por Garotinho deveriam ser registrados como anulados sub judice. No domingo da eleição, porém, o ministro Nunes Marques determinou que esses votos fossem contabilizados como válidos até o julgamento do recurso. No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso, mas o TSE rejeitou a desistência e julgou o caso na quinta-feira (8), declarando nulos os votos recebidos pelo candidato.
Análise WeekNews: A retotalização alterou o resultado do primeiro turno no Rio de Janeiro sem que houvesse nova votação. O caso ilustra como decisões judiciais sobre a validade de votos podem modificar percentuais e definir uma eleição majoritária, mesmo quando o eleitorado havia sinalizado preferência por um segundo turno. O desfecho depende agora do cumprimento dos prazos recursais e da sessão plenária marcada para 15 de outubro.
Fonte: Agência Brasil.
