O Tribunal Superior do Trabalho Eleitoral determinou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, preste esclarecimentos em até 48 horas sobre a acusação de “seletividade algorítmica” contra publicações da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida neste sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
Na determinação, o ministro pediu que a empresa informe se houve restrições na distribuição de conteúdo publicado no perfil de Lula, exclusões de recomendação e limitações de bloqueios geográficos. Bellizze justificou a medida afirmando que os fatos narrados ocorrem em ambiente controlado exclusivamente pela representada, incluindo os sistemas de distribuição de conteúdos, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas.
A Meta respondeu por meio de nota, na qual reconheceu a existência de “problemas técnicos”, mas classificou as alegações da campanha como “falsas” e sem respaldo nos fatos. A empresa afirmou que muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas em suas plataformas, e declarou cumprir as normas eleitorais, reafirmando o compromisso com a isonomia no uso de suas plataformas por todos.
A denúncia foi apresentada pela campanha do PT, que afirmou à imprensa que as acusações evidenciam “interferência” da Meta no processo eleitoral e demonstram o controle de empresas transnacionais sobre a infraestrutura de comunicação. O partido declarou que, quando esse controle é usado para influenciar decisões, manipular a percepção pública ou tentar determinar resultados eleitorais, a cidadania e a própria democracia são colocadas em xeque.
A campanha de Lula cita cinco episódios de suposta interferência da Meta nas eleições, entre eles o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e a interrupção no número registrado de visualizações. Os petistas também prometeram acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devido a “fortes suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro”.
Além das restrições a postagens, Bellizze determinou que a Meta informe se adotou providências para apurar a existência de 255 perfis falsos gerados por inteligência artificial. Segundo a campanha de Lula, esses perfis alcançaram cerca de 58 milhões de visualizações e produziram ataques ao presidente e à primeira-dama Janja Lula da Silva.
Análise WeekNews: A decisão do TSE transfere para a Meta o ônus de comprovar, com seus próprios registros internos, se houve ou não tratamento desigual na distribuição de conteúdo eleitoral. Como o ministro Bellizze observou, trata-se de ambiente controlado exclusivamente pela plataforma, o que limita a capacidade de verificação externa. A resposta da empresa, que admite falhas técnicas mas nega seletividade, mantém a controvérsia sem resolução factual imediata. O prazo de 48 horas deve produzir os primeiros elementos concretos para que o tribunal avalie se as restrições relatadas pela campanha configuram irregularidade eleitoral ou apenas efeitos de problemas técnicos mais amplos.
Fonte: Agência Brasil.
