O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para apoiar a candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A suspensão havia sido determinada mais cedo por Kassio Nunes Marques, que atendeu a um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O canal reúne mais de 3,4 milhões de participantes. A campanha alegou que o grupo foi criado para disseminar desinformação sobre temas como o cancelamento do Programa Bolsa Família e a redução do valor de aposentadorias.
Na avaliação de Kassio, o canal replicava conteúdos já considerados “inverídicos” pelo tribunal, entre eles a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil e a de que o candidato reduziria aposentadorias se fosse eleito.
A legalidade do canal já estava judicializada no TSE antes mesmo da decisão do presidente da Corte. A campanha de Flávio Bolsonaro ajuizou uma ação que pede a cassação do mandato do deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), criador do grupo, além da suspensão do canal. No sábado (10), Vilas Bôas Cuêva, relator do processo, havia solicitado que o presidenciável apresentasse informações complementares, sem determinar a suspensão.
Após a decisão de Kassio, Janones criticou o TSE em vídeo nas redes sociais. “A censura já começou”, declarou o deputado. Segundo ele, o canal “Exército do Lula” foi criado para mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25, último domingo do mês, entre Flávio e Lula.
Em ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula questionou a imparcialidade de decisões contrárias à sua candidatura e afirmou que o PT acionaria a Justiça contra a suspensão do canal. “Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, disse o candidato à imprensa antes do ato.
Análise WeekNews: A reviravolta em menos de 24 horas expõe uma disputa interna no TSE sobre o tratamento de conteúdos de campanha em aplicativos de mensagens. A decisão do corregedor-geral eleitoral restabelece o funcionamento do canal, mas o processo que pede sua suspensão e a cassação de Janones segue em tramitação, o que mantém o caso aberto na Justiça Eleitoral a duas semanas do segundo turno.
Fonte: Agência Brasil.
