O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de anúncios da campanha do presidente Lula que associavam o senador Flávio Bolsonaro à manutenção da escala 6×1 e à oposição a mudanças nas regras trabalhistas. A decisão foi tomada após as peças já terem sido veiculadas entre 12 e 14 de setembro, e a campanha de Lula fica impedida de contratar novas veiculações.
Na avaliação do ministro, o conteúdo das mensagens era predominantemente voltado à desqualificação do representante, ligando-o à defesa da escala 6×1 e à oposição a uma medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. Segundo a justificativa citada na decisão, a peça qualificava a posição de Flávio como “desumana”, afirmava que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugeria que o senador pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com seus filhos.
A Meta, empresa controladora do Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e apresentar os valores efetivamente pagos. De acordo com a decisão, foram feitos ao menos dois pagamentos para custear as postagens, nos valores de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.
A votação da proposta sobre o fim da escala 6×1 está marcada para quarta-feira no Senado.
Outras decisões do TSE
No mesmo domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no horário eleitoral na TV. O material mencionava a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
Nunes Marques também determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio a Lula, que reúne cerca de 3,4 milhões de pessoas. Horas depois, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.
Análise WeekNews: As decisões do TSE ocorrem a poucos dias da votação marcada no Senado e atingem, no mesmo dia, diferentes frentes de comunicação da campanha de Lula — anúncios pagos, propaganda na TV e um canal de mensagens com milhões de integrantes. No caso dos anúncios, a determinação de suspender novas contratações e de notificar a Meta para apresentar os valores pagos indica que a Justiça Eleitoral acompanha tanto o conteúdo quanto o custo da veiculação. A liberação posterior do canal “Exército do Lula” pelo corregedor-geral eleitoral, horas após a suspensão determinada pela presidência do TSE, mostra que as decisões sobre o mesmo tema podem ter desfechos distintos dentro da própria corte.
Fonte: Agência Brasil.
