A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta segunda-feira (12) que suspende os efeitos da decisão que obrigava o Consórcio Fla-Flu Serviços a liberar o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Conmebol Sul-Americana.
A autorização para o clube de São Januário atuar no estádio havia sido concedida na sexta-feira (9) pela presidência da 23ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Na nova decisão, a desembargadora determinou que o Vasco seja intimado imediatamente, inclusive por Oficial de Justiça, para adotar as providências cabíveis quanto à indicação da praça esportiva à Conmebol e à comercialização de ingressos. A Polícia Militar também deve ser informada de que o Estádio Nilton Santos, no Engenho de Dentro, está apto a receber o jogo.
Segundo a magistrada, a decisão anterior garantiu ao Vasco o direito de mandar a partida no Maracanã sem que o consórcio Fla-Flu tivesse a oportunidade de se manifestar. Ela também apontou risco de segurança pública, já que, na mesma noite, o Maracanãzinho, ao lado do estádio, sediará o duelo entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete — o que, segundo a desembargadora, configuraria a confluência de três torcidas rivais na mesma praça esportiva.
Na avaliação de Suely Magalhães, a suspensão não impede a realização da partida. “Restabelece a situação anterior, na qual o Vasco da Gama dispunha, para cumprir o regulamento da competição, do Estádio Nilton Santos, cuja aptidão para o evento a Polícia Militar atestou e que recebeu, nos últimos dois anos, semifinal da Libertadores, final da Recopa e oitavas de final da Sul-Americana”, escreveu.
O Vasco informou, em nota, que já apresentou pedido urgente à desembargadora para restabelecer a autorização de uso do Maracanã. A petição, datada de 10 de outubro, busca reverter a decisão que suspendeu os efeitos da autorização concedida no dia anterior.
No documento, o clube argumenta que mudar o estádio neste momento não significa apenas trocar o endereço da partida, mas reorganizar um evento internacional que já tem 46.014 ingressos comercializados. A defesa cita a necessidade de rever setores, assentos, acessos, validade dos bilhetes e eventuais reembolsos, além de adaptar a estrutura prevista para aproximadamente 250 profissionais de imprensa e reformular o planejamento de segurança. A petição menciona ainda a previsão de deslocamento de 50 a 60 ônibus de torcedores visitantes.
Sobre a segurança, o Vasco reconhece que a PM considerou o Nilton Santos viável, mas ressalta que o Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe) manteve o Maracanã como alternativa preferencial, por sua infraestrutura, acessibilidade e condições de organização.
Análise WeekNews: A nova decisão devolve ao Vasco o cenário anterior à liminar de sexta-feira, quando o clube tinha o Nilton Santos como praça esportiva apta a receber o confronto. O impasse, porém, segue em aberto: o clube já pediu a reversão da suspensão, e a indefinição sobre o local da partida a dez dias do jogo mantém pendências operacionais, como a validade dos 46.014 ingressos já comercializados e o planejamento de segurança para o deslocamento da torcida visitante.
Fonte: Agência Brasil.
