O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira (12) a remoção de publicações em redes sociais que apresentam um vídeo gravado em outra ocasião como se tivesse sido captado no domingo (11), durante ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, na Avenida Paulista, em São Paulo.

A decisão alcança perfis do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno; do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC); do influenciador Pablo Marçal; e do deputado Rony Gabriel (PL-RS). O prazo para apagar as publicações é de 24 horas.

Segundo a campanha de Lula, o vídeo mistura imagens genuínas do ato na Paulista a uma gravação de uma mulher de cabelo vermelho cheirando um pó branco, supostamente cocaína, feita no Chile e sem qualquer relação com a manifestação brasileira. O material já circulava em redes sociais um dia antes do ato.

Ao analisar o caso, Bellizze considerou que o conteúdo pode induzir o eleitor ao erro. O ministro também determinou que a Meta, responsável por Facebook e Instagram, remova o mesmo vídeo do perfil @sociedadeemfatos caso a página não apague o material por conta própria, e ordenou o envio de informações sobre o responsável pela página.

A campanha de Lula teve o pedido atendido apenas em parte: o ministro determinou a remoção do conteúdo falso, mas não aplicou a multa solicitada pela defesa do candidato. O caso ainda será analisado pelo plenário do TSE.

Análise WeekNews: a decisão tem efeito imediato sobre os perfis citados, mas seu alcance definitivo depende do plenário do TSE, que ainda vai apreciar o caso. Ao determinar a remoção sem aplicar multa, o ministro atendeu ao pedido principal da campanha de Lula e deixou a sanção pecuniária para avaliação posterior. A inclusão da Meta na ordem amplia o alcance da medida, ao prever a retirada do conteúdo mesmo que o perfil responsável não cumpra a determinação por conta própria.

Fonte: Agência Brasil.