A Justiça do Rio de Janeiro restabeleceu nesta terça-feira (13) a determinação de que a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro pela semifinal da Copa Sul-Americana, seja disputada no Estádio do Maracanã. A decisão é do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que deferiu tutela recursal antecipada e ordenou à Fla-Flu Serviços S.A. que efetive a disponibilização do Estádio Jornalista Mário Filho para o jogo, previsto para as 21h30.
Ao reconsiderar decisão anterior e indeferir a liminar pleiteada, o magistrado restabeleceu o entendimento proferido no recurso de agravo de instrumento. Em sua fundamentação, Joaquim de Almeida Neto afirmou que a venda efetiva de ingressos, por si só, cria um fato consumado, diante da inviabilidade técnica de acomodar as torcidas em outro estádio.
“Pelo prisma do impetrante, busca-se manter a excelência das instalações que lhe foram confiadas, que pode a qualquer tempo ser reduzida a perdas e danos. Observa-se que, também que, incontroverso, o mesmo estádio foi cedido para realização recente de evento muito mais agressivo para a sua manutenção”, escreveu o desembargador.
O magistrado acrescentou que “a comercialização de ingressos, baseada na tutela provisória, reforça a legitimidade da decisão judicial de garantir a realização do evento na arena indicada pelos órgãos de segurança, marcando fato novo e incontável e consumado. A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dos órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública”.
A decisão também alcança outro evento. O desembargador determinou que a partida entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete, o Novo Basquete Brasil (NBB), inicialmente marcada para 20 de outubro no Maracanãzinho, seja transferida para outro local ou remarcada para horário que não coincida com o fluxo de torcedores do jogo organizado pela Conmebol.
O jogo de ida entre Vasco da Gama e Boca Juniors está marcado para esta terça-feira, às 21h30 (horário de Brasília), na Bombonera, em Buenos Aires.
Análise WeekNews: A decisão do TJRJ encerra, ao menos neste momento, a disputa sobre o local da partida e preserva a realização do jogo no estádio indicado pelos órgãos de segurança. Ao citar a venda de ingressos como fato consumado e mencionar a cessão recente do Maracanã para evento de maior impacto na manutenção, o desembargador desloca o eixo da discussão da conveniência da concessionária para a viabilidade prática e a segurança do evento. A determinação de remanejar o jogo do NBB no Maracanãzinho indica que a preocupação com o fluxo de torcedores foi tratada como parte central da decisão.
Fonte: Agência Brasil.
