O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) removam, em até 24 horas, um vídeo em que crianças criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE.

Publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o vídeo editado mostra crianças lendo um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. O material também dirige críticas a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do presidente, e ao PT. Segundo o relato do caso, o vídeo foi publicado primeiro nas redes sociais de Nikolas Ferreira e depois replicado no canal Tropa do Flávio, de apoio ao presidenciável, no aplicativo de mensagens WhatsApp.

A determinação atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, que alegou disseminação de desinformação sobre o candidato. Ao analisar o pedido, Bellizze afirmou que o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. O ministro também apontou que o texto do vídeo confere caráter factual a observações controversas e descontextualizadas.

Em um dos trechos do material, uma das crianças afirma: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”.

Na decisão, o ministro observou que a mera aparição de crianças e adolescentes em material de cunho político não constitui ilícito por si só. No entanto, segundo ele, a exploração delas para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato pode ser considerada irregular.

A Agência Brasil informou que busca contato com os citados para comentar a decisão.

Análise WeekNews: A decisão de Bellizze ocorre a poucos dias do segundo turno e tem como alvo material publicado no Dia das Crianças, data de forte apelo simbólico. Ao distinguir a simples presença de crianças em peças políticas da exploração da inocência infantil para veicular conteúdo potencialmente enganoso, o ministro estabelece um critério que pode orientar casos semelhantes na reta final da campanha. Como a decisão ainda depende de confirmação do plenário do TSE, o desfecho do caso permanece em aberto.

Fonte: Agência Brasil.