A aprovação da PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, provocou reações opostas entre representantes de trabalhadores e do empresariado no dia seguinte à votação no Congresso Nacional. Enquanto as centrais sindicais comemoram o resultado, entidades patronais cobram a revisão da proposta.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) classificou a aprovação como uma vitória “maiúscula da luta, do suor e da organização da classe trabalhadora brasileira”. Em nota, a entidade afirmou que o fim da “massacrante escala 6×1” marca “um divisor de águas na superação de um modelo arcaico e cruel que suga as energias de quem realmente trabalha e produz a riqueza desta nação”.
A Força Sindical também celebrou o resultado. O presidente da central, Miguel Torres, destacou que a medida beneficiará milhões de pessoas, que terão mais tempo para cuidados com a saúde, convivência com a família, formação e lazer. Segundo Torres, estudos e experiências internacionais indicam que a redução da jornada tende a elevar a produtividade, qualificar o tempo de trabalho e gerar novos postos de emprego.
Do lado empresarial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que a PEC representa um “retrocesso” para o Brasil, país que, segundo a entidade, já enfrenta baixa produtividade e falta de competitividade. O presidente da CNI, Ricardo Alban, pediu que o Congresso Nacional revise a aprovação “após a constatação, por exemplo, da perda de competitividade e da alta inflacionária”.
“Acreditamos que o Congresso Nacional possa abrir espaço para revisitar o tema visando encontrar a melhor solução para a economia brasileira”, declarou Alban.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também lamentou a discussão do tema “em pleno período eleitoral”. Para a entidade, mudanças estruturais dessa magnitude exigem aprofundamento técnico, diálogo e avaliação criteriosa de seus impactos sobre o emprego, a competitividade e a sustentabilidade das empresas, especialmente nos setores de comércio, serviços e turismo.
A PEC foi aprovada na noite de quarta-feira (14), em votação no Congresso Nacional. A proposta altera a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1, na qual o trabalhador atua seis dias e folga um.
Análise WeekNews: A repercussão revela um cenário de disputa aberta entre trabalhadores e empregadores em torno dos efeitos da nova jornada. Enquanto as centrais sindicais sustentam a redução como avanço social e possível ganho de produtividade, as entidades empresariais apontam riscos à competitividade e pedem revisão do texto. O pedido da CNI para que o Congresso reabra a discussão sinaliza que o tema não deve se encerrar com a aprovação, podendo voltar à pauta legislativa.
Fonte: Agência Brasil.
