Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas opostas para ajuste fiscal e papel do Estado

Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas opostas para ajuste fiscal e papel do Estado
Fonte da imagem: Agência Brasil


As propostas econômicas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) divergem sobre a condução das contas públicas, a política tributária e as relações de trabalho. Lula aposta na continuidade do modelo atual, com investimentos públicos, programas sociais e valorização da renda, enquanto Flávio defende a redução da estrutura estatal, cortes de despesas e diminuição de impostos e encargos. Apesar das diferenças, as duas campanhas reconhecem a necessidade de enfrentar o crescimento da dívida pública, e o principal contraste está nos instrumentos previstos para equilibrar as contas e estimular a atividade econômica.

Na área fiscal, Lula pretende manter o arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas. A estratégia combina controle de gastos, busca por maior arrecadação e crescimento econômico para melhorar os resultados das contas. A política econômica também prevê investimentos em infraestrutura, reindustrialização, inovação e energia renovável. A avaliação da equipe é que a expansão da atividade econômica pode contribuir para elevar a arrecadação e sustentar políticas públicas.

Flávio Bolsonaro propõe uma nova regra fiscal vinculada à trajetória da dívida e medidas para reduzir despesas administrativas, incluindo a estrutura ministerial e os cargos comissionados. A campanha também defende a simplificação regulatória e a redução de tributos. Em agosto deste ano, em entrevista à Globo News, a coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, afirmou que o plano do candidato prevê mudanças nas regras fiscais para controlar a dívida pública, o que inclui um ajuste de 1,5% do Produto Interno Bruto, algo em torno de R$ 190 bilhões, considerado o PIB de 2025. O detalhamento dos cortes e seus efeitos sobre os serviços públicos permanecem entre os pontos que exigem esclarecimento. No último dia 9, o candidato negou que acabará com programas sociais, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular.

Na área tributária, Lula defende maior progressividade, com participação proporcionalmente maior das rendas mais altas no financiamento do Estado. O governo também pretende dar continuidade a investimentos do Novo PAC e a políticas de incentivo à indústria nacional. Flávio prioriza a redução de impostos, a diminuição dos custos para empresas e a desburocratização. Entre as propostas para o agronegócio estão melhorias na logística, ampliação da capacidade de armazenamento de safras, seguro rural e estímulo à produção nacional de fertilizantes. A execução dessas medidas dependerá da compatibilidade entre as reduções tributárias e as metas fiscais. No caso de Flávio, cortes de despesas teriam de compensar, ao menos em parte, eventuais perdas de arrecadação. Na proposta de Lula, os resultados dependeriam do crescimento econômico, da arrecadação e do controle dos gastos.

No trabalho e renda, Lula defende a valorização real do salário mínimo e a redução da jornada semanal para 40 horas, sem diminuição salarial. A agenda também prioriza a manutenção de direitos trabalhistas e a ampliação da proteção social. Flávio enfatiza a redução dos custos de contratação e a flexibilização de modalidades específicas de trabalho, incluindo a criação de modalidades de contratação com menor custo para empregadores em determinados grupos etários. As propostas partem de perspectivas diferentes sobre como estimular o emprego, com possíveis efeitos sobre salários, formalização e custos das empresas que dependerão da implementação das medidas.

Nos programas sociais, Lula pretende manter e aperfeiçoar iniciativas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de preservar políticas de combate à fome. A equipe de Flávio também declarou intenção de manter programas sociais, entre eles Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular. A questão central é como financiar essas iniciativas diante das respectivas metas de ajuste fiscal.

Os governos anteriores apresentam trajetórias distintas. De 2019 a 2022, o governo Jair Bolsonaro enfrentou a pandemia de covid-19 e os efeitos da guerra na Ucrânia, que pressionaram a atividade econômica e os preços. O Produto Interno Bruto cresceu, em média, cerca de 1,4% ao ano. A gestão adotou medidas emergenciais de auxílio, promoveu privatizações e concessões e encerrou 2022 com a dívida bruta em torno de 72% do PIB, com o adiamento do pagamento de precatórios. No terceiro mandato de Lula, entre 2023 e 2025, o PIB cresceu, em média, aproximadamente 2,9% ao ano, considerando os dados revisados do período. O governo ampliou investimentos em infraestrutura, retomou políticas sociais, valorizou o salário mínimo e aprovou a reforma tributária sobre o consumo. O desemprego também caiu, atingindo 5,6% em 2025, segundo o IBGE. Na área fiscal, a dívida pública diminuiu em proporção do PIB ao final do governo Bolsonaro, mas voltou a crescer durante o terceiro mandato de Lula, atingindo 82,9% do PIB em agosto deste ano. A comparação, porém, exige considerar a pandemia, o cenário internacional, os juros e as medidas adotadas em cada período. Os indicadores mostram trajetórias diferentes de crescimento, emprego e endividamento, sem permitir atribuir todos os resultados exclusivamente às decisões de cada presidente.

Análise WeekNews: As duas campanhas convergem no diagnóstico sobre a dívida pública, mas divergem nos instrumentos. A proposta de Lula depende do crescimento econômico para sustentar arrecadação e investimentos, enquanto a de Flávio condiciona o ajuste a cortes de despesas e mudanças nas regras fiscais. O ponto de maior incerteza, em ambos os casos, é a compatibilidade entre as metas de equilíbrio fiscal e a manutenção de programas sociais e políticas de renda, cujo financiamento ainda carece de detalhamento público.

Fonte: Agência Brasil.

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