O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar a ação do PSD que pede a realização de segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. O partido é a legenda do candidato Eduardo Paes.

A ação pretende suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na semana passada, anulou os votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador fluminense. Com a medida, Douglas Ruas (PL) foi declarado eleito no primeiro turno, ao passar de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.

Na argumentação, o PSD sustenta que “a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”. O partido afirma ainda que a interpretação questionada mantém aberta outra via para o mesmo resultado: “quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”.

Não é a primeira vez que o caso chega a Zanin. Na semana passada, em outra ação sobre o mesmo episódio, o ministro negou pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE. Após essa negativa, Paes desistiu de sua candidatura no Rio.

Análise WeekNews: a distribuição da relatoria a Zanin repete o caminho já percorrido por um pedido anterior da campanha de Paes sobre o mesmo caso, que teve negativa do ministro na semana passada. O novo pedido, agora apresentado pelo PSD, mantém no STF a discussão sobre os efeitos da retotalização determinada pelo TSE, decisão que alterou o resultado do primeiro turno no estado e levou à proclamação de Douglas Ruas como eleito.

Fonte: Agência Brasil.