A Meta recusou o pedido do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para criar um canal direto de recebimento de denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. A informação foi divulgada pelo próprio observatório nesta terça-feira (20), em Brasília.
Segundo o órgão, a solicitação foi motivada por relatos recorrentes de restrições aplicadas a profissionais e empresas de imprensa nas plataformas da empresa, que controla Instagram, Facebook, WhatsApp e outras redes. A Meta, de acordo com o observatório, justificou a negativa com a complexidade técnica, jurídica e operacional da medida e afirmou que o mecanismo poderia representar a assunção de novas obrigações regulatórias. A empresa também argumentou que a análise do pedido exigiria prazo maior, compatível com a complexidade do tema, e que suas políticas valem igualmente para todos os usuários, de modo que os canais gerais já disponíveis seriam suficientes. Procurada, a assessoria da Meta informou que não vai comentar o assunto.
A negativa ocorre em meio a um cenário de pressão sobre as plataformas digitais. As secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública destacaram que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo levantamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo. A organização CTRL+Z, por sua vez, reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
Para as secretarias, os dados expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir a circulação de conteúdo, com potencial impacto no exercício da liberdade de expressão. O ministério defendeu a necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos no ambiente digital, que não se limitem ao período eleitoral. A pasta afirmou que os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um instrumento capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do calendário eleitoral, e ressaltou que ataques e restrições ao jornalismo ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação.
Análise WeekNews: A recusa da Meta ocorre em um momento em que o volume de ataques e restrições relatados por jornalistas e veículos é apresentado pelo próprio governo como problema de dimensão coletiva. Ao alegar risco de assumir novas obrigações regulatórias, a empresa sinaliza cautela diante de compromissos formais com um público específico. O impasse sugere que a disputa sobre transparência e proteção de comunicadores no ambiente digital tende a permanecer no campo da negociação entre plataformas e poder público, sem solução imediata.
Fonte: Agência Brasil.
