O Ministério Público Eleitoral pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, que adote providências para assegurar a participação da população indígena no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). O pedido foi feito pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, após lideranças indígenas relatarem obstáculos enfrentados no primeiro turno.

Segundo o MPE, os principais problemas foram a ausência de transporte gratuito para levar os eleitores às seções e a falta de mesários capazes de se comunicar em línguas indígenas. As duas falhas teriam contribuído para a abstenção. Os relatos de dificuldades vieram de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.

No documento enviado ao TSE, Espinosa afirma que a solicitação tem o propósito de afastar impedimentos ao exercício do voto pelas populações indígenas e pede apoio institucional para que as dificuldades verificadas no primeiro turno sejam sanadas.

O caso do Amazonas é o mais delicado. Indígenas da Terra Indígena Vale do Javari ainda não têm transporte garantido para o segundo turno. A Justiça Eleitoral informou que o pedido do serviço foi protocolado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do prazo legal.

Análise WeekNews: o pedido do MPE chega a três dias do segundo turno e concentra-se em falhas operacionais — transporte e comunicação — que, segundo os relatos recebidos pelo órgão, já afetaram a votação no primeiro turno em seis estados. A resposta do TSE e a situação do Vale do Javari, onde o pedido de transporte foi considerado intempestivo, indicam que a garantia de acesso ao voto indígena depende, na prática, de soluções logísticas definidas em prazo curto.

Fonte: Agência Brasil.