O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta terça-feira (20) representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro foi solicitado pela própria empresa, que opera Facebook, Instagram e WhatsApp, após a decisão do tribunal que a proibiu de restringir a entrega de postagens envolvendo os presidenciáveis.
Durante a reunião, Belizze reforçou que a Meta deve garantir transparência e igualdade de tratamento entre as candidaturas. Mais cedo, em manifestação enviada ao TSE, a empresa havia negado tratar as campanhas de forma desigual.
A decisão que motivou o encontro foi confirmada na semana passada pelo plenário virtual do TSE, que manteve por unanimidade o entendimento individual do ministro. O caso começou após a campanha de Lula relatar ao tribunal que comandos para geração de imagens por inteligência artificial não permitiam criar conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a produção de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estava liberada.
Pelo que ficou determinado, o Facebook deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas. Após a denúncia do PT, a Meta afirmou que a recomendação de candidatos foi proibida em cumprimento às regras eleitorais brasileiras e que adotou medidas adicionais. Segundo a empresa, comandos que usem apenas o primeiro nome dos candidatos e o número nas urnas também passaram a não produzir imagens.
Análise WeekNews: A reunião convocada pela Meta logo após a decisão do TSE indica que a aplicação das regras eleitorais pelas plataformas segue como ponto de atrito entre a Justiça Eleitoral e as big techs. O fato de o tribunal ter mantido a ordem por unanimidade em plenário virtual reforça o peso da decisão, enquanto a exigência de isonomia feita pelo relator desloca o debate para a forma como as ferramentas de recomendação e de geração de imagens tratam cada candidatura na prática.
Fonte: Agência Brasil.
