O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais em redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão alcança publicações atribuídas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), que ficaram proibidos de replicar as mensagens.
O pedido foi apresentado pela campanha de Lula, que sustentou haver uma ação estruturada de parlamentares apoiadores de Flávio Bolsonaro para compartilhar deepfakes — conteúdos artificiais criados para prejudicar candidatos. A ação mencionou postagens irregulares de 32 perfis, que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
Na justificativa enviada ao tribunal, a campanha de Lula afirmou que publicações anônimas produzem a percepção de uma rejeição generalizada ao candidato, o que, segundo ela, não corresponde à realidade.
O uso indevido de inteligência artificial na campanha eleitoral já vinha sendo analisado pelo TSE. Na semana anterior, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem Lula e Flávio. A decisão foi tomada depois que a campanha de Lula informou ao tribunal que os comandos para geração de imagens por inteligência artificial não permitiam criar conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estava liberada. Pela determinação, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve se abster de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas.
Análise WeekNews: As duas decisões do TSE, na mesma semana, indicam que o tribunal tem tratado a circulação de conteúdo gerado por inteligência artificial e a distribuição de publicações políticas como questões centrais desta campanha. Ao mandar retirar posts e, ao mesmo tempo, impedir restrições de alcance pela plataforma, a corte sinaliza que o critério em disputa tende a ser a legalidade do conteúdo, e não a moderação exercida pelas empresas.
Fonte: Agência Brasil.
