Um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) estima que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos. A pesquisa foi publicada em versão preliminar, sem revisão de pares, e é assinada por 13 cientistas, com primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo o levantamento, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC reduziu em 2,9% as internações hospitalares, em 0,6% as mortes e em 3,9% os anos de vida saudável perdidos, indicador conhecido como DALY (Disability-Adjusted Life Years). Esse índice mede a distância entre a saúde atual da população e uma situação ideal em que todos viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidade. Na prática, aponta o estudo, os beneficiários do BPC chegaram à velhice com menos doenças.
O trabalho também calcula o impacto econômico do programa: cada R$ 1 investido no BPC teria feito o governo deixar de gastar R$ 3,81.
A pesquisa identificou ainda efeitos sobre a primeira infância. A cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários, a mortalidade de crianças de 0 a 4 anos caiu 5%. De acordo com o estudo, isso ocorre porque os avós costumam ser os cuidadores principais das crianças nessa faixa etária, sobretudo entre as famílias mais pobres. O levantamento também aponta melhora na saúde geral de crianças em famílias atendidas pelo benefício, o que, segundo a pesquisa, indica que o valor é distribuído em favor de todos os integrantes da casa.
Criado em 1996, o BPC é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. O auxílio é pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de pobreza, no valor de um salário mínimo por mês. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil, conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ter direito, é preciso ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência e ter renda familiar por pessoa inferior a um quarto de salário mínimo por mês, o que hoje equivale a R$ 405,25. Não é exigida contribuição prévia ao INSS.
Análise WeekNews: os números do estudo dimensionam o BPC para além da assistência direta ao beneficiário. Ao associar o benefício à redução de internações e de mortalidade e a um retorno econômico superior ao gasto, a pesquisa sugere que o programa tende a aliviar também a pressão sobre o SUS. Como o trabalho ainda não passou por revisão de pares, os resultados devem ser lidos como estimativas preliminares, e não como conclusão definitiva.
Fonte: Agência Brasil.
