Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro assinaram um termo conjunto em que autorizam a abertura do sigilo bancário, fiscal e telefônico de ambos, ainda nesta quinta-feira (22), até as 23h59. O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral.
O acordo foi apresentado à imprensa na saída do TSE pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula. Segundo o texto do termo, os dois candidatos “aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio” e autorizam a “abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”. A quebra de sigilo abrange também familiares dos candidatos e pessoas jurídicas ligadas a eles.
Representantes das duas campanhas estiveram na sede do tribunal nesta quinta. Além de Santana, participaram o presidente do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a deputada Camila Jara (PT-MS). Pelo lado de Flávio Bolsonaro, compareceram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).
O acordo só foi fechado após negociação sobre os nomes incluídos na lista. A campanha de Lula insistiu na inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, que o candidato do PL reconhece como amigo e com quem é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro. Flávio, por sua vez, impôs condições aceitas por Lula, entre elas a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A disputa começou no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio, durante debate na TV Band, a divulgar simultaneamente informações telefônicas e bancárias. Na terça-feira (20), o petista protocolou no TSE autorização para a quebra de seus próprios sigilos e de suas pessoas jurídicas, condicionada a que o adversário fizesse o mesmo. O termo assinado nesta quinta formaliza a reciprocidade e agora depende do aval de Mendonça para produzir efeitos.
Análise WeekNews: O acordo transfere ao TSE a decisão sobre o alcance e o ritmo da abertura dos sigilos, já que o termo ainda precisa ser homologado pelo relator. Ao incluir familiares, empresas e auxiliares de ambos os lados, a lista amplia o volume de informações que pode vir a público e transforma a disputa iniciada em debate televisivo em um procedimento formal dentro da Corte Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.
