O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou prazo de 24 horas para que a Meta — responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp — e a rede social X detalhem a remoção de publicações e a forma como distribuem conteúdos de natureza política aos usuários. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23), a dois dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).
Cueva é relator de um processo aberto pela campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, que sustenta haver favorecimento, nas plataformas, de conteúdos ligados ao candidato Flávio Bolsonaro, adversário no segundo turno. A campanha lulista também alega que anúncios pagos pelas campanhas oficiais têm alcance distinto nas redes, com menor distribuição de materiais ligados a Lula, e que a ferramenta de inteligência artificial Grok, embutida no X, apresenta comportamento diferente quando confrontada com questionamentos semelhantes sobre as duas candidaturas.
Como exemplo do suposto tratamento desigual, a campanha citou a retirada do Instagram, na quinta-feira (22), de um vídeo do projeto Revelando apresentado pelo artista MC Cabelinho. O conteúdo, que continha críticas a Flávio, foi removido pouco depois de ser lançado, sob a alegação de uso excessivo de inteligência artificial.
Para o corregedor, a proximidade da votação justifica a adoção de providências para esclarecer os fundamentos da remoção e assegurar sua pronta reavaliação. Cueva ressalvou, no entanto, que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que o vídeo recebeu tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral. Ele determinou que a Meta submeta o material à revisão humana.
A Meta já havia informado ao presidente do TSE, ministro Munes Marques, nesta semana, que nega tratamento diferenciado entre as campanhas e afirma respeitar todas as regras da Justiça Eleitoral. Também nesta sexta-feira, Nunes Marques deve realizar uma última reunião com representantes das principais redes sociais — entre elas Instagram, Facebook, TikTok e Kwai — antes do segundo turno.
Análise WeekNews: A exigência de explicações às vésperas da votação coloca as plataformas sob escrutínio direto da Justiça Eleitoral em um momento em que a campanha de Lula contesta a moderação e o alcance de conteúdos. O fato de o próprio corregedor ressalvar que os elementos disponíveis ainda não comprovam tratamento diferenciado indica que a decisão tem caráter de apuração e cautela, e não de conclusão sobre o mérito das alegações. A revisão humana determinada para o vídeo removido tende a funcionar como teste concreto da resposta da Meta às demandas da corte eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.
