O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de ampliar em duas horas o período de votação provocou dificuldades para a condução do processo eleitoral. Em coletiva de imprensa para apresentar o balanço do segundo turno, Nunes Marques disse que só recebeu a determinação depois das 17h, horário oficial de encerramento da votação.
Segundo o presidente do TSE, não havia precedente de decisão semelhante sobre prorrogação do horário. “A decisão proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades no processo eleitoral. Assim que recebi o pedido de prorrogação do horário da votação, por volta das 15h30, busquei informações técnicas, apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação”, declarou.
A ampliação do horário foi determinada por Zanin após a campanha do presidente da República reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, recorrer ao STF. Antes disso, a campanha havia pedido ao TSE a extensão da votação até as 19h, diante de denúncias de restrição no transporte de eleitores em municípios do Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Bahia. Conforme o relato de Nunes Marques, o TSE não decidiu a questão, e o partido então levou o caso ao Supremo.
O presidente do tribunal eleitoral também afirmou que as denúncias sobre limitação do transporte coletivo serão apuradas. “A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição a quem nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, completou.
Análise WeekNews: A fala de Nunes Marques expõe uma tensão institucional entre o TSE e o STF no próprio dia da votação. Ao afirmar que a determinação chegou após as 17h e que não havia norma autorizando a prorrogação, o presidente do tribunal eleitoral demarca a divergência sobre o timing e a forma da decisão, sem contestar publicamente o mérito da apuração das denúncias de transporte, que ele próprio disse que serão verificadas.
Fonte: Agência Brasil.
