O Ministério Público de São Paulo assinou dois acordos técnicos com a Prefeitura de São Paulo para utilizar o sistema de monitoramento por câmeras Smart Sampa em investigações sobre o crime organizado e em ações de combate à violência contra a mulher. A formalização da parceria foi anunciada nesta terça-feira (27).

Pelo primeiro acordo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) poderá usar a estrutura do sistema no apoio a investigações e em ações de prevenção e repressão. O convênio tem vigência de 12 meses a partir da assinatura e pode ser prorrogado.

O promotor de Justiça do Gaeco Luiz Fernando Bugiga Rebellato afirmou, em coletiva, que o potencial da estrutura foi identificado desde a primeira visita ao Smart Sampa. Segundo ele, o sistema não se limita à identificação de criminosos: o policiamento preventivo, o monitoramento e os deslocamentos de determinados alvos também podem aprimorar as investigações.

O segundo acordo envolve o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), que usará o sistema para notificar homens proibidos por medidas protetivas de se aproximarem de companheiras ou ex-companheiras. A ação será realizada por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM). De acordo com o MPSP, cerca de 40% dos alvos desse tipo de medida não são encontrados para tomar ciência da restrição. Esse convênio tem duração de 60 meses, também prorrogáveis.

A Prefeitura de São Paulo informou que a cidade conta com uma rede de 58 mil câmeras e que haverá expansão com mais 20 mil equipamentos em breve.

Na semana passada, foi noticiado um vazamento de informações do sistema por meio de acesso indevido de um dos operadores. A prefeitura afirma que o caso foi isolado e não constitui falha de segurança.

Fonte: Agência Brasil.