Aliados de Trump temem lawfare após promessas democratas de investigar governo

Aliados de Trump temem lawfare após promessas democratas de investigar governo
Fonte da imagem: Fox News (Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images; Andrew Harnik/Getty Images)

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Lideranças de uma organização conservadora que foi alvo de intimações durante a investigação do ex-conselheiro especial Jack Smith sobre as eleições de 2020 alertam que declarações recentes de parlamentares democratas podem abrir caminho para uma onda de investigações contra integrantes do governo de Donald Trump. O temor foi manifestado após a senadora Elissa Slotkin, democrata de Michigan, defender que o partido envie uma “mensagem de dissuasão” a jovens que cogitam trabalhar na atual gestão.

Em evento realizado neste mês no Instituto de Política da Universidade de Chicago, Slotkin afirmou querer concentrar esforços não apenas no presidente, mas também nas pessoas que o apoiam. A fala motivou a reação de Rachel Bovard, vice-presidente de programas do Conservative Partnership Institute (CPI). Segundo ela, a investigação conduzida por Smith deixou a entidade com milhões de dólares em despesas para atender às intimações, sem que jamais tenha sido acusada de crime de forma crível.

Trump weighs pardons after Slotkin
Fonte da imagem: Fox News (Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images; Andrew Harnik/Getty Images)

Bovard disse que as intimações permitiram ao Departamento de Justiça obter informações detalhadas, como dados sobre planos de saúde e benefícios do CPI, que, segundo ela, não tinham relação com a apuração. Na avaliação da dirigente, o caso funcionou como um “teste” de um modelo que, em sua visão, pode ser repetido por democratas caso conquistem o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato. Ela afirmou que o material reunido permanece arquivado no FBI e no Departamento de Justiça.

O escritório de Slotkin foi procurado para comentar as críticas, mas não respondeu até a publicação da reportagem.

Especialistas ouvidos apontam limites para a atuação do Legislativo. O ex-promotor federal Abhishek Kambli, sócio do escritório Holtzman Vogel, lembrou que o Congresso só pode emitir intimações e conduzir investigações vinculadas às suas funções legislativas, não com finalidade de aplicação da lei. Para ele, declarações de Slotkin e de outros parlamentares sobre uma agenda de responsabilização poderiam ser usadas por quem tentar contestar intimações na Justiça.

Kambli sustenta que o próprio processo investigativo pode funcionar como punição, ao impor custos jurídicos elevados a pessoas sem recursos para se defender. Já o professor de Direito Michael Morley, da Universidade Estadual da Flórida, considera as falas da senadora ruins em termos de imagem, mas avalia que o poder de investigação do Congresso continua amplo e que o episódio não necessariamente atinge o patamar de uma questão constitucional.

Hans von Spakovsky, integrante sênior da Advancing American Freedom, observou que cabe ao Departamento de Justiça decidir se processa alguém por desacato criminal ao Congresso, e que a pasta pode recusar a ação. Ele citou como precedente o caso do então procurador-geral Eric Holder, que não foi processado após ser declarado em desacato pela Câmara durante a investigação do episódio conhecido como Fast and Furious.

O debate ocorre semanas depois de Trump declarar, em entrevista à revista Time, que pretende conceder perdões preventivos a integrantes de seu governo antes de deixar a Casa Branca, mencionando o perdão concedido pelo presidente Joe Biden ao médico Anthony Fauci. Bovard classificou como ruim o cenário em que perdões em massa passem a ser considerados, mas afirmou que eles se tornaram compreensíveis diante do avanço do chamado lawfare.

Análise WeekNews: as falas de Slotkin e a reação de entidades conservadoras expõem uma disputa sobre os limites do poder de investigação do Congresso. O ponto central levantado por juristas é que intimações precisam ter finalidade legislativa, e não de persecução. O precedente citado por especialistas mostra que, mesmo quando há desacato, a decisão de processar depende do Departamento de Justiça, o que relativiza o alcance prático de eventuais investigações. A menção a perdões preventivos indica que o tema já entrou no cálculo político de ambos os lados.

Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/politics/dem-probes-torture-young-trump-officials-crushing-legal-bills-subpoenaed-conservative-warns.

Fonte: Fox News.

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2026-10-29 17:36:00

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