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Três em cada dez municípios brasileiros não dispõem de plano de contingência para enfrentar desastres climáticos. A constatação faz parte de um estudo coordenado pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que analisou informações de 2.289 cidades — 41% do total do país — nas cinco regiões.
O levantamento também identificou que 37% dos municípios não possuem sistema próprio de alerta e convivem com escassez orçamentária e equipes reduzidas. Segundo o coordenador da pesquisa, Victor Marchezini, a falta de preparação persiste mesmo diante da recorrência de eventos climáticos no Brasil.
Entre os fatores apontados para esse cenário está a alta rotatividade dos profissionais de proteção e defesa civil, tanto nos municípios quanto nos estados. O estudo verificou ainda que 22% dos órgãos municipais de proteção e defesa civil contam com apenas um profissional, sem equipe constituída.
Marchezini avalia que a ausência de planejamento pode resultar em maior empobrecimento das cidades, além do risco de perda de vidas. Como primeiro passo, ele defende que prefeitos e prefeitas reconheçam a própria Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e envolvam diferentes secretarias municipais em ações conjuntas para elaborar os planos municipais de redução de riscos e os planos de contingência — documentos que definem o que cada secretaria, o setor privado e outros parceiros devem fazer em situação de emergência.
“Esse exercício de planejamento é extremamente importante para que o município não seja pego de surpresa e tenha sempre que improvisar diante de desastres”, afirmou o pesquisador.
Ele lembra que existem cursos de capacitação gratuitos, editais para obtenção de financiamentos e mapeamentos de risco realizados pelo Serviço Geológico do Brasil à disposição das prefeituras. Além disso, destaca a necessidade de fortalecer as defesas civis estaduais com concursos públicos para cargos mais técnicos, de conter a rotatividade nesses órgãos — que prestam apoio aos municípios — e de envolver os comitês de bacia hidrográfica nas ações de prevenção e gestão de riscos, já que muitos desastres atingem a escala da bacia.
A pesquisa foi realizada como parte de um projeto de preparação para eventos extremos.
Análise WeekNews: Os números revelam que a estrutura de prevenção no país ainda é desigual e frágil em boa parte dos municípios, sobretudo onde a defesa civil funciona com um único servidor. Como o estudo foi feito com 41% das cidades, o quadro tende a exigir tanto investimento em planejamento local quanto reforço das estruturas estaduais de apoio, que aparecem como elo importante para suprir deficiências municipais.
Fonte: Agência Brasil.
