A Receita Federal informou nesta quarta-feira (11) que cerca de 400 mil itens irregulares, avaliados em R$ 35 milhões, foram retidos no Porto de Vitória desde o início de novembro. O balanço é parcial e faz parte da Operação Fronteira na capital capixaba.

Entre as cargas identificadas pelo órgão estão eletrônicos, brinquedos e cosméticos. Segundo a Receita, os produtos apresentavam diferentes tipos de irregularidade.

As infrações mais recorrentes incluem a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos sujeitos à regulamentação. Também foram encontradas com frequência mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria.

De acordo com a Receita Federal, a atuação nos portos tem o objetivo de impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira e de combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação tributária.

Análise WeekNews: O volume retido em pouco mais de uma semana de operação, cerca de 400 mil itens e R$ 35 milhões em valor estimado, indica que as irregularidades identificadas não se restringem a casos isolados. A combinação de falta de certificação do Inmetro, ausência de homologação da Anatel, mercadorias não declaradas e indícios de pirataria sugere que a fiscalização portuária segue como frente relevante tanto para a proteção do consumidor quanto para a arrecadação e a competitividade do comércio regular.

Fonte: Agência Brasil.