O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para a Corte. A manifestação ocorreu durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro.
Ao elogiar o currículo das magistradas presentes ao evento, Fachin afirmou que há juízas negras preparadas para ocupar uma vaga no tribunal. “Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou.
O ministro também recorreu a dados do CNJ para sustentar o diagnóstico de desigualdade na carreira judicial. Segundo os números citados por ele, pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país.
Para Fachin, essa disparidade não decorre de falta de mérito. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, afirmou.
O STF é composto por 11 ministros e atualmente tem uma cadeira vaga. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado barrou a indicação.
Com a reeleição, Lula poderá fazer quatro indicações para a Corte. Nos próximos quatro anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Análise WeekNews: A defesa feita por Fachin ocorre em um momento em que a composição futura do STF está em aberto, com uma vaga imediata e outras três previstas por aposentadoria compulsória no horizonte de quatro anos. Os dados do CNJ citados pelo ministro dão base concreta ao debate sobre representação racial na magistratura, ao indicarem que a presença de pessoas negras no Judiciário está muito abaixo de sua participação na população. A manifestação do presidente da Corte não vincula a escolha presidencial, que é discricionária, mas insere o tema da diversidade na discussão pública sobre as próximas nomeações.
Fonte: Agência Brasil.
