O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu nesta sexta-feira (13) uma consulta pública para reunir contribuições ao enfrentamento do calor extremo no Brasil e à ampliação do acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis. As propostas podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro.
O material recolhido vai subsidiar a construção do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que reúne medidas para proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para o aumento das temperaturas.
Em nota, o ministério afirmou que o calor extremo afeta a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população, sobretudo em áreas urbanas com pouca vegetação e maior exposição ao sol. Segundo a pasta, o desafio é encontrar formas de tornar cidades e ambientes construídos mais frescos e seguros sem elevar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa.
A proposta conta com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e reúne estratégias como o uso de vegetação e de outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável. De acordo com o MMA, o documento apresenta dez recomendações nacionais organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035.
O plano também busca articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo. O trabalho integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e se relaciona aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.
Análise WeekNews: a consulta pública abre um canal para que a sociedade participe da formulação do Pnar Brasil antes de suas metas serem fixadas. O cronograma escalonado, com alvos em 2027, 2031 e 2035, indica que o plano foi desenhado como política de médio e longo prazo, e não como resposta imediata a ondas de calor. A articulação entre três ministérios e o vínculo com o Compromisso Global pelo Resfriamento sugerem que o tema passa a ser tratado de forma transversal, combinando planejamento urbano, clima e energia.
Fonte: Agência Brasil.
