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O juiz federal Steven D. Merryday negou o pedido do The New York Times para encerrar a ação por difamação movida pelo presidente Donald Trump, avaliada em US$ 15 bilhões. A decisão, divulgada nesta quinta-feira, permite que quatro acusações centrais sigam adiante, todas relacionadas a sete alegações específicas de conduta criminosa atribuídas ao presidente.
A ação também tem como alvo a editora Penguin Random House e os jornalistas Susanne Craig e Russ Buettner, autores do livro “Lucky Loser: How Donald Trump Squandered His Father’s Fortune and Created the Illusion of Success”. A defesa de Trump sustenta que os réus agiram com desrespeito temerário e “evitaram deliberadamente a verdade” na obra.
Na decisão, Merryday criticou os autores por publicarem afirmações categóricas de fraude fiscal complexa e lavagem de dinheiro sem um parecer jurídico formal ou auditoria forense. O juiz observou que as acusações foram feitas contra Trump e seu pai sem que houvesse denúncias ou condenações. “As alegações da petição criam ao menos uma inferência plausível de que os autores e as editoras sabiam que nenhuma conclusão confiável sobre violações das leis tributárias é possível sem a formulação de uma opinião qualificada após a necessária pesquisa factual e jurídica, que eles conscientemente deixaram de obter”, escreveu.
O magistrado também rejeitou o argumento da defesa do jornal de que comentaristas externos sustentariam as acusações. Ele citou exemplos como o de um ex-promotor que afirmou que uma transação de Trump “cheira a crime” e o de um professor que classificou a ação como “suspeita”. Para Merryday, esse tipo de caracterização superficial está longe de um parecer jurídico formal capaz de afastar dúvidas sérias sobre a veracidade de uma acusação de fraude ou evasão fiscal contra uma pessoa específica.
Apesar de autorizar o prosseguimento da ação, o juiz rejeitou duas acusações e descartou outras 27 declarações contestadas, considerando-as não passíveis de ação sob as proteções da Primeira Emenda consolidadas no precedente New York Times Co. v. Sullivan. Merryday também negou o pedido de Trump para emendar a petição uma terceira vez.
Em nota, um porta-voz do The New York Times afirmou que o jornal “se sente encorajado com a rejeição de quase todas as acusações” e que acredita que a alegação remanescente “não tem mérito jurídico”. A empresa disse que continuará se defendendo do que chamou de “ataque infundado ao Times e aos direitos da imprensa livre e independente neste país”.
Já um porta-voz da equipe jurídica de Trump comemorou a decisão, afirmando que o juiz negou corretamente o pedido de arquivamento e que os réus “agora terão de responder por difamar intencional e maliciosamente o presidente”. O texto também acusou o jornal de ter “um longo histórico de difamar o presidente Trump a serviço de sua agenda política de esquerda”.
O juiz determinou que o The New York Times apresente uma resposta formal no prazo de 28 dias.
Análise WeekNews: A decisão de Merryday não representa uma conclusão sobre o mérito da ação, mas estabelece que as acusações centrais têm elementos suficientes para serem examinadas em juízo. O fato de o magistrado ter descartado 27 declarações e duas acusações, ao mesmo tempo em que manteve os pontos sobre fraude fiscal, indica uma leitura seletiva e exigente das alegações. A exigência de parecer jurídico formal ou auditoria forense para sustentar acusações dessa natureza tende a elevar o padrão de prova exigido dos réus na fase seguinte do processo.
Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/media/trump-clears-hurdle-15-billion-lawsuit-against-new-york-times.
Fonte: Fox News.
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2026-11-19 21:02:00

