Moraes rejeita recurso e mantém retenção dos passaportes de Flávio Bolsonaro

Moraes rejeita recurso e mantém retenção dos passaportes de Flávio Bolsonaro
Fonte da imagem: Agência Brasil


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela manutenção da apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi dada no julgamento de um recurso apresentado pela defesa do parlamentar contra as medidas cautelares impostas a ele no âmbito de um processo que tramita na Corte.

Com o voto, Moraes rejeita o pedido da defesa para que as restrições fossem revistas. Além da retenção dos passaportes, o senador está submetido a outras medidas cautelares determinadas pelo ministro. O teor completo do recurso e os argumentos apresentados pelos advogados de Flávio Bolsonaro não foram detalhados no material divulgado.

A votação ocorre no plenário do STF, colegiado responsável por referendar ou modificar decisões monocráticas dos ministros. Ainda não há informação sobre o placar final ou sobre como os demais ministros se posicionaram sobre o caso.

A apreensão de passaportes é uma das chamadas medidas cautelares diversas da prisão, previstas na legislação brasileira. Elas podem ser aplicadas quando o juiz considera necessário restringir a locomoção ou outras atividades do investigado ou réu durante a tramitação do processo, sem que haja decretação de prisão.

O caso envolvendo Flávio Bolsonaro tramita sob relatoria de Moraes. A decisão desta sexta-feira mantém, por ora, a restrição que impede o senador de deixar o país. A defesa pode apresentar novos recursos, mas não há indicação no material sobre os próximos passos processuais.

Análise WeekNews: O voto de Moraes confirma a manutenção de uma medida cautelar já em vigor e sinaliza que, ao menos neste primeiro exame do recurso, o relator não viu motivos para rever a restrição imposta ao senador. O desfecho depende ainda da manifestação dos demais ministros, o que torna prematuro qualquer conclusão sobre o resultado final do julgamento.

Fonte: Agência Brasil.

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