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Protestos de professores e indígenas contra mudanças na educação do Pará chegam ao décimo dia.
Cerca de 100 manifestantes ocupam a Secretaria de Educação, em Belém, desde a semana passada.
Eles pedem a revogação da lei que altera regras para carreiras de professores e prevê ensino à distância para Povos e Comunidades Tradicionais.
Nessa quarta-feira, 22, a Justiça aceitou pedido da Secretaria para a retomada das atividades administrativas no local.
A decisão não determinou a retirada total dos manifestantes, mas apenas que eles ocupem o refeitório e o auditório.
Já o governo negou a extinção do ensino presencial em comunidades indígenas e que as mudanças prejudiquem os professores.
No reforço dos protestos, os docentes da rede estadual anunciaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (23).
Em outra frente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediu no Supremo Tribunal Federal a suspensão e a revogação das medidas.
De acordo com a Apib, a lei aprovada no fim do ano passado, está em completo desacordo com as legislações federais que garantem aos povos indígenas uma educação diferenciada.
Nesta semana, o Ministério Público Federal voltou a pedir à Justiça que proíba o governo do Pará de transformar em Educação a Distância as aulas presenciais oferecidas aos povos da floresta, do campo e das águas no estado.
O pedido foi feito após o Ministério da Educação ter enviado nota técnica ao MPF confirmando que a legislação não prevê ensino à distância para Povos e Comunidades Tradicionais.
marizete.souza , .
Fonte: Agencia brasil EBC..
Thu, 23 Jan 2025 12:19:09 +0000
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