O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), realiza nesta sexta-feira (3) o pagamento da quarta parcela do incentivo frequência no valor de R$ 200 para os estudantes beneficiários nascidos em setembro e outubro. O depósito é feito automaticamente para os alunos que mantiveram frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
O calendário de pagamentos, que começou no dia 29 de junho, segue até a próxima segunda-feira (6). Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam no dia 29 de junho; março e abril, em 30 de junho; maio e junho, em 1º de julho; julho e agosto, em 2 de julho; setembro e outubro, nesta sexta (3); e novembro e dezembro, no dia 6 de julho.
Além do incentivo frequência, o MEC também está pagando as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025. Esses depósitos são destinados aos estudantes cujas informações sobre trajetórias escolares foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para estimular a permanência de jovens no ensino médio até a conclusão dos estudos. Desde 2024, o programa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil, segundo o MEC. A pasta afirma que a iniciativa tem contribuído para melhorar a frequência, reduzir a evasão escolar e aumentar as taxas de aprovação.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. As redes públicas que ofertam o ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao MEC por meio de sistema informatizado.
Para ter direito ao programa em 2026, as famílias dos estudantes precisam ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do cadastro tem validade de 24 meses. Além disso, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa. Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA), possuir CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas.
A participação no programa é automática para quem cumpre os requisitos. O MEC é o responsável por verificar a elegibilidade a partir dos dados do CadÚnico. A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos dos valores repassados pelo MEC.
Os beneficiários podem consultar o status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do estudante no site do Pé-de-Meia (https://estudante.pedemeia.mec.gov.br/). Para acessar, é necessário fazer login com a conta da plataforma Gov.br. Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas pela página de Perguntas Frequentes ou pelo telefone 0800-616161.
Fonte: Agência Brasil.
