O governo do Rio de Janeiro instituiu, nesta sexta-feira (3), um comitê estadual para coordenar ações de monitoramento, prevenção, preparação e resposta aos efeitos do fenômeno El Niño. O decreto foi assinado e o grupo será vinculado à Secretaria de Defesa Civil, passando a integrar o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec). A medida ocorre em meio à expectativa de que o aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial intensifique eventos climáticos extremos no estado.
O Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño do Rio de Janeiro terá atuação estratégica e intersetorial, reunindo representantes de 18 órgãos e entidades estaduais. Entre eles estão as secretarias de Defesa Civil, Saúde, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, além do Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa).
O comitê será responsável por promover a integração entre estado, municípios, órgãos federais e concessionárias de serviços públicos. Também acompanhará cenários críticos, elaborará protocolos operacionais, compartilhará informações estratégicas, emitirá recomendações técnicas e fortalecerá ações preventivas para minimizar os impactos climáticos. A estrutura administrativa já existente será utilizada para potencializar a atuação conjunta.
Entre os fenômenos que serão monitorados estão estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e incêndios florestais. O comitê também avaliará reflexos sobre a saúde pública, os recursos hídricos, o sistema energético, a agropecuária e as populações em situação de maior vulnerabilidade. O grupo permanecerá em funcionamento enquanto durar o monitoramento ativo do El Niño, podendo ter sua atuação prorrogada por ato do governo fluminense.
O decreto também institui a Sala de Situação do El Niño, vinculada à Secretaria de Defesa Civil. Essa unidade será responsável pelo acompanhamento contínuo dos indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos, ambientais e operacionais em todo o estado. A sala produzirá boletins técnicos, análises integradas, cenários e informações estratégicas para subsidiar respostas mais rápidas e coordenadas diante de situações de risco, conforme informou a assessoria de imprensa do governo fluminense.
As informações compartilhadas pelos órgãos participantes serão consolidadas pelo Núcleo Interinstitucional de Inteligência para Apoio à Decisão da Força Especializada da Sedec-RJ. Esse núcleo é responsável pela produção de conhecimento estratégico e pelo apoio ao monitoramento das ocorrências relacionadas ao El Niño.
Para ampliar a capacidade de resposta, o comitê contará com quatro câmaras técnicas permanentes. Elas serão dedicadas às áreas de saúde e proteção social; agricultura, pecuária e segurança alimentar; incêndios florestais e proteção ambiental; e infraestrutura, energia e recursos hídricos. Cada câmara técnica elaborará estudos, protocolos, planos de ação e recomendações técnicas específicas, fortalecendo a preparação do estado diante dos desafios impostos pelas mudanças nas condições climáticas.
A criação do comitê ocorre em um contexto de alerta para os efeitos do El Niño, que historicamente provoca impactos significativos na agricultura, nos recursos hídricos e na saúde pública. O governo fluminense busca, com a medida, integrar esforços e antecipar respostas para reduzir danos à população e à infraestrutura do estado.
Fonte: Agência Brasil.
