O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no prazo de dez dias, no âmbito do inquérito que investiga o parlamentar por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atende a um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que classificou a oitiva como de “especial relevância” para o esclarecimento dos fatos.
O caso teve início em abril, quando Moraes, relator do processo, autorizou a abertura de inquérito para apurar a falsa imputação de crime a Lula por parte de Flávio Bolsonaro. A investigação foi motivada por postagens feitas pelo senador na rede social X (antigo Twitter) no dia 3 de janeiro. Nelas, Flávio atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Uma das publicações, por exemplo, associava Lula ao ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro.
No mês passado, a Polícia Federal enviou ao STF um relatório no qual aponta a existência de “indícios concretos” de que Flávio Bolsonaro praticou calúnia contra Lula. O documento serviu de base para que o ministro determinasse a continuidade das investigações. Agora, com a decisão desta terça, a PF deverá ouvir o senador formalmente, e o depoimento deverá ocorrer dentro do prazo estipulado de dez dias.
Na decisão, Moraes escreveu: “ACOLHO a manifestação da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”. O ministro seguiu integralmente o parecer de Gonet, que considerou essencial ouvir o senador antes de decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado anteriormente nos autos, afirmando que somente tomaria uma decisão sobre a apresentação de denúncia contra Flávio após a realização do depoimento. A oitiva é vista como um passo crucial para esclarecer as circunstâncias das postagens e a intenção do senador ao publicá-las.
Flávio Bolsonaro é investigado por crime de calúnia, previsto no Código Penal, que consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime. A pena para o delito pode chegar a dois anos de detenção, além de multa. O senador, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, nega as acusações e alega que suas postagens se basearam em informações públicas.
O caso ganhou repercussão política por envolver um parlamentar da oposição e o atual presidente da República. A defesa de Flávio ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão de Moraes, mas deve apresentar o senador para depor dentro do prazo estipulado. A expectativa é que a oitiva ocorra nos próximos dias, na sede da Polícia Federal em Brasília ou no Rio de Janeiro.
A investigação corre em segredo de Justiça, mas a decisão de Moraes foi divulgada pelo STF nesta terça. O ministro é relator de outros inquéritos que envolvem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo investigações sobre ataques ao sistema eleitoral e à democracia. O caso de Flávio Bolsonaro, no entanto, é o primeiro em que ele é formalmente investigado por calúnia contra Lula.
A Procuradoria-Geral da República acompanha o caso e poderá, após o depoimento, oferecer denúncia contra o senador ou arquivar o inquérito, caso entenda que não há elementos suficientes para a acusação. A decisão de Gonet será fundamental para o desfecho do processo.
Até o momento, não há informações sobre a data exata do depoimento, mas a PF deverá intimar o senador nos próximos dias. O caso segue sob análise do STF, que aguarda a conclusão das diligências para prosseguir com o julgamento.
Fonte: Agência Brasil.
