O governo federal poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos nacionais. A declaração foi feita nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião na Casa Civil. Segundo ele, a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores.
Durigan afirmou que uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado anteriormente para mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais. “Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, disse o ministro.
O governo ainda aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. As negociações são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio. “Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, afirmou Durigan.
Além de uma eventual MP, o governo considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. O processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, declarou o ministro.
Os Estados Unidos avaliam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. Além disso, autoridades americanas discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Apesar do aumento das tensões comerciais entre os dois países, as negociações permanecem em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final. Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação conduzida pelo USTR e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
O ministro da Fazenda ressaltou que a ação será cautelosa e dependerá do impacto real sobre os exportadores. A expectativa é que, uma vez confirmadas as tarifas, o governo atue de forma coordenada com os ministérios envolvidos e o setor privado para minimizar os efeitos negativos sobre a economia brasileira.
Fonte: Agência Brasil.
