O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a fusão das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf). A medida foi publicada no Diário Oficial do estado na terça-feira (14) e tem como objetivo principal conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas voltadas ao setor produtivo rural.
De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém atualmente 35 secretarias, número considerado elevado. O ideal, segundo a administração, seria ter entre 22 e 23 pastas. A unificação busca eliminar sobreposição de competências, evitar duplicidade de estruturas administrativas e tornar a tomada de decisões mais ágil, promovendo maior integração entre os órgãos e entidades ligados ao agronegócio e à pesca.
Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar todas as atribuições das duas pastas anteriores. O novo órgão será responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.
A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur. Ele já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), o que lhe confere experiência na área.
A fusão das pastas foi anunciada em um contexto de busca por eficiência administrativa e redução de custos. O governo estadual avalia que a unificação não apenas diminui despesas, mas também melhora a coordenação das políticas públicas, evitando conflitos de competência e sobreposição de funções.
A medida atinge diretamente o setor produtivo rural fluminense, que inclui agricultores familiares, pescadores e produtores de pequeno e médio porte. A expectativa é que a integração facilite o acesso a programas de fomento, assistência técnica e defesa sanitária, além de simplificar processos burocráticos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado, mas ainda não há detalhes sobre possíveis cortes de cargos comissionados ou remanejamento de servidores. O governo prometeu divulgar nos próximos dias um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços.
A fusão das secretarias ocorre em meio a um esforço maior do governo fluminense para enxugar a máquina pública. O estado enfrenta desafios fiscais e busca equilibrar as contas, e a redução do número de secretarias é vista como uma das medidas necessárias para alcançar esse objetivo.
A nova estrutura já começa a funcionar a partir da publicação no Diário Oficial, e Ricardo Mansur assume o comando com a missão de implementar a integração das equipes e das políticas públicas. A expectativa é que a unificação traga ganhos de eficiência e economia aos cofres estaduais.
Fonte: Agência Brasil.
