A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, assinada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, também desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve, alterando o rumo do processo que envolve o artista.

O caso teve início em 22 de julho de 2025, quando Oruam e outras três pessoas foram denunciados por arremessar pedras contra policiais civis em frente à residência do rapper, localizada no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, os agentes cumpriam mandados de busca e apreensão contra um adolescente que, segundo a polícia, estaria escondido no imóvel.

Com a mudança na tipificação do crime, a magistrada determinou que o processo fosse encaminhado a uma das varas criminais comuns da capital. Isso porque a 3ª Vara Criminal tem competência específica para julgar crimes dolosos contra a vida, o que não se aplica mais ao caso após a reclassificação.

Na decisão, a juíza entendeu que não há fundamento legal para a manutenção da prisão preventiva de Oruam, uma vez que os crimes remanescentes não admitem a aplicação dessa medida cautelar. A revogação, no entanto, não significa liberdade total para o rapper, que deverá cumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça.

Entre as condições estabelecidas estão o comparecimento mensal em juízo, o recolhimento domiciliar no período noturno, entre 20h e 6h, e a proibição de frequentar o Complexo do Alemão, região da zona norte do Rio. As medidas visam garantir que Oruam permaneça à disposição da Justiça enquanto o processo segue em tramitação.

Os demais denunciados no caso — Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos — continuarão submetidos às medidas cautelares que já haviam sido impostas anteriormente. Segundo a magistrada, não houve descumprimento das determinações judiciais por parte deles, nem surgiram fatos novos que justificassem qualquer alteração nessas medidas.

A decisão da juíza Tula Corrêa de Mello representa uma reviravolta no processo contra o rapper, que inicialmente respondia por uma acusação mais grave. A desclassificação para lesão corporal leve e a consequente revogação da prisão preventiva foram baseadas na análise dos elementos do caso e na legislação aplicável aos crimes remanescentes.

O episódio que originou o processo ocorreu em meio ao cumprimento de mandados de busca e apreensão, uma ação comum em investigações que envolvem menores de idade. A defesa de Oruam ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão, mas a revogação da prisão é vista como um desfecho favorável ao artista, que poderá aguardar o andamento do processo em liberdade, ainda que com restrições.

A Justiça do Rio, ao reclassificar a acusação, também sinalizou que o caso não se enquadra mais como crime doloso contra a vida, o que muda a competência do julgamento. O processo será agora redistribuído para uma vara criminal comum, onde deverá seguir tramitando até uma decisão final.

A informação foi divulgada pela Agência Brasil, que confirmou os detalhes da decisão judicial. O caso continua sendo acompanhado de perto, tanto pelo meio artístico quanto pela opinião pública, dada a repercussão do episódio envolvendo o rapper, que é uma figura conhecida no cenário musical brasileiro.

Fonte: Agência Brasil.