Anvisa autoriza doação excepcional de medicamentos para o RS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes.

A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade.

Segundo a Anvisa, a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. Podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega.

No caso de medicamentos de controle especial, os estabelecimentos devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação. 

A autorização excepcional atende um pedido da Secretaria Estadual de Saúde gaúcha, que identificou a dificuldade de distribuir medicamentos em alguns municípios do estado. O pedido encaminhado à Anvisa relata as dificuldades nos estoques para abastecer a lista de medicamentos essenciais em alguns municípios.