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STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro

Feed Últimas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a…

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

Feed Últimas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso…

Mercadante: BNDES dobrou crédito para o RS em relação a 2023

Feed Últimas O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio…

Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

Feed Últimas O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça…

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

Feed Últimas O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de…

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Feed Últimas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto…

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

Feed Últimas O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações

Feed Últimas A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público do…

Mega-sena acumula e prêmio é estimado em R$ 50 milhões

Feed Últimas Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2761 da Mega-Sena, sorteadas…

Lula e primeiro-ministro do Canadá conversam sobre Venezuela

Feed Últimas O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (13) que o presidente Luiz…