Dengue: DF vai aplicar multa em caso de descarte irregular de lixo

O governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte das ações de combate à dengue. “O descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso”, informou. 

Em nota, o GDF destacou que agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) já estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e do horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).  

Ainda de acordo com o comunicado, equipes das administrações regionais e do próprio SLU também percorrem as ruas do Distrito Federal coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. “Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue.” 

Multas 

A punição para aqueles que insistirem em jogar lixo nas ruas, segundo o GDF, varia de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. No caso de descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, por exemplo, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material.  

Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores serão notificados para remover o lixo em um prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, a multa será aplicada. Já os que descartam lixo doméstico fora dos horários de coleta serão notificados para recolher imediatamente o lixo e orientados a somente descartá-lo no horário determinado pelo SLU. 

Números 

Dados do GDF mostram que, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos. Foram aplicadas ainda 1.745 notificações e lavradas 216 multas. 

Já em relação ao descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares, em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nesses casos, o governo informou contar com denúncias da população via Ouvidoria (Disque 162) ou pelo site Participa DF.  

Nos casos de lotes vazios, as equipes verificam se os espaços estão em condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Nessa categoria, em 2023, foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. 

Por fim, as vistorias de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras, geraram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas.